# Utilização aceitável

Versão 2026-11-02

O que não podes fazer no KinkEU, dito com clareza, para que ninguém tenha de adivinhar. Estas regras fazem parte dos termos de utilização. Violá-las pode levar à remoção de conteúdos e de uma conta.

## Pessoas

- ninguém com menos de 21 anos, em nenhum papel, em nenhuma imagem, gravação, desenho ou descrição
- nenhum material que apresente um adulto como criança, ou que seja feito para parecer uma criança, seja qual for a idade da pessoa que nele aparece, e quer todas as pessoas envolvidas tenham concordado ou não
- nenhuma imagem ou gravação de uma pessoa que não tenha concordado com a sua realização e com a sua presença aqui, incluindo imagens íntimas partilhadas sem consentimento e material feito ou alterado para parecer uma pessoa real
- não é permitido fazeres-te passar por outra pessoa, nem afirmar que falas em nome do KinkEU

## Consentimento

Tudo aqui assenta num consentimento que é real e que pode ser retirado. Ninguém pode ser pressionado, enganado, ameaçado ou obrigado a cumprir algo de que se retirou. Nenhum acordo escrito em qualquer parte do KinkEU pode retirar a uma pessoa o direito de parar.

## Atividades ilegais

- nada que seja ilegal no sítio onde estás, ou no sítio onde a outra pessoa está
- nenhum tráfico, exploração ou coação de qualquer pessoa, e nenhuma oferta, organização ou compra de seja o que for em nome de alguém que não esteja a agir livremente
- nenhuma oferta, organização ou compra de serviços sexuais a troco de dinheiro onde isso seja ilegal, no lugar onde aconteceria
- nenhuma venda de algo cuja venda a lei não permita, incluindo armas, drogas e bens roubados
- nenhuma fraude, nenhum branqueamento de capitais e nenhuma utilização do KinkEU para esconder a origem do dinheiro
- nenhuma ameaça, nenhum assédio, nenhum ódio contra uma pessoa ou um grupo e nenhum incitamento à violência

## Dinheiro e Keys

- o que os membros pagam uns aos outros fora do KinkEU, em mão ou através de uma ligação de pagamento publicada por um prestador, diz respeito apenas a eles. Não peças ao KinkEU que o guarde, transfira, garanta ou reembolse
- nenhuma troca de Keys por dinheiro ou por qualquer coisa de valor fora do KinkEU
- nenhuma conta falsa, atividade fabricada ou outra manipulação para obter Keys

## A plataforma

- nenhuma tentativa de aceder a partes do KinkEU que não são tuas, nem de testar ou quebrar as suas proteções
- nenhuma recolha automatizada do que outras pessoas publicam aqui
- nenhuma tentativa de descobrir quem uma pessoa é a partir do que ela decidiu mostrar, e nenhuma publicação dos dados privados de ninguém
- nenhum spam, e nenhuma promoção de algo sem relação com o que ofereces aqui

## Denúncias

Denunciar uma coisa não é uma promessa de que concordamos. É uma promessa de que vai ser analisada. Uma denúncia feita de má-fé, repetidamente, é ela própria uma violação deste documento.

## O que acontece

Podemos remover conteúdos e restringir, suspender ou encerrar uma conta que viole estas regras ou a lei. Quando o fazemos, indicamos o motivo, e existe uma forma de recorrer. Algumas coisas são removidas de imediato e o recurso vem depois, porque mantê-las visíveis enquanto decorre um recurso seria o próprio dano. Quando a lei o exige, comunicamos material ou comportamentos às autoridades.

## Alterações

Este documento tem uma versão. Quando muda, a versão muda, e uma tradução só é publicada quando está completa.

Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale.

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https://kinkeu.com/pt/legal/acceptable-use/