# Elegibilidade de idade e garantia de idade Versão 2026-11-02 O KinkEU é para adultos com 21 anos ou mais. É esse o mínimo em todo o lado, em todos os países e em todos os estados, mesmo onde a lei permite material para adultos a partir de uma idade mais baixa. Este documento explica como mantemos as crianças de fora, o que verificamos e o que não verificamos. ## Uma única idade para toda a gente A idade mínima é de 21 anos, seja qual for a região da aplicação que escolheres e onde quer que vivas. Nenhum país ou estado tem aqui uma idade própria. ## Antes de qualquer página Antes de qualquer página pública, pedimos-te que declares que tens 21 anos ou mais. Se responderes que não, não entras, e não há forma de avançar a partir desse ecrã. Se responderes que sim, a resposta fica guardada apenas nesse aparelho, para não voltarmos a perguntar. Com a mesma resposta escolhes a tua região da aplicação. Essa resposta não fica associada a uma conta e não é usada para te reconhecer noutro lado. ## Quando aderes - confirmas outra vez que tens 21 anos ou mais, e a data de nascimento que indicares tem de corresponder a 21 anos ou mais - é-te pedida uma verificação facial em direto: um vídeo curto em que fazes e dizes o que o ecrã te pede. Mostra que estava ali uma pessoa real naquele momento e que é a mesma pessoa que aparece nas tuas fotos do perfil - a verificação facial garante também uma só conta por pessoa, para que uma conta que foi encerrada, incluindo por a pessoa ter menos de 21 anos, não possa simplesmente ser aberta de novo - algumas funcionalidades pedem a verificação facial antes de abrirem, incluindo o AI Studio A verificação facial é feita com o teu consentimento explícito, dado na aplicação antes de começar. O que ela guarda está descrito na política de privacidade. ## O que estas verificações são, e o que não são A tua declaração e a tua data de nascimento são afirmações feitas por ti, e és responsável por serem verdadeiras. Uma resposta falsa viola os termos de utilização e é motivo para encerrar a conta. A verificação facial mostra que por trás de uma conta está uma pessoa real e presente, e que é a mesma pessoa que aparece nas fotos do perfil. Por si só, não estima a tua idade, nunca lê um documento de identificação, e um selo nunca indica a idade de uma pessoa. As imagens colocadas onde outros membros as podem ver são também verificadas nas nossas próprias máquinas, à procura de rostos que pareçam mais novos do que o nosso limite. Essa verificação é sobre a imagem, não sobre ti. Uma foto de perfil, uma capa ou uma foto de galeria que ela retenha não é mostrada até que uma pessoa da nossa equipa a tenha visto. Nunca pedimos um documento de identificação, um cartão bancário nem uma verificação numa base de dados externa. ## A verificação da idade onde a lei a exige Alguns lugares, como o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a Irlanda, a Austrália e alguns estados dos Estados Unidos, exigem uma verificação da idade mais forte do que uma declaração antes de ser mostrado material para adultos às pessoas que lá estão. Se o lugar a partir do qual te estás realmente a ligar for um deles, o KinkEU segue esse lugar, seja qual for a região da aplicação que escolheste, e pede-te uma verificação da idade por estimativa a partir do rosto antes de te ser mostrado material para adultos. Se te ligares a partir de qualquer outro lugar, isso não te é pedido. Como funciona: - a verificação da idade está disponível para os membros que passaram na verificação facial, porque é comparada com o rosto que essa verificação confirmou. Se não passaste na verificação facial, é-te pedida essa primeiro - dás o teu consentimento na aplicação e depois gravas alguns segundos de vídeo em direto, como na verificação facial, em que fazes os movimentos de cabeça que o ecrã te pede - nos nossos próprios sistemas, e sem o enviar a mais ninguém, verificamos que estava ali uma pessoa real naquele momento e que o rosto é o rosto verificado para a tua conta, e estimamos a idade desse rosto em vários momentos da gravação - para passar, o rosto tem de ser estimado como mais velho do que um limite fixado vários anos acima do nosso mínimo de 21, para que um erro da estimativa não deixe passar uma pessoa mais nova. O limite é hoje de 25 e nunca é fixado abaixo de 23. Vários momentos que correspondam ao teu rosto têm de estar acima do limite, e a estimativa tem de ser clara em cada um deles Até passares, os conteúdos multimédia para adultos que não sejam teus ficam bloqueados e não te são entregues: imagens, clipes, filmes, itens da biblioteca, histórias e imagens em mensagens marcados como para adultos ou sensíveis. O texto continua legível, os teus próprios conteúdos multimédia continuam disponíveis para ti, e o resto da aplicação funciona como antes. Uma aprovação dura um ano; depois disso, a verificação é-te pedida outra vez antes de serem mostrados conteúdos multimédia para adultos. O que guardamos é apenas o resultado de cada estimativa: a idade estimada em anos, o grau de correspondência do rosto, quantos momentos foram lidos e quantos estavam acima do limite, o limite usado, a versão da estimativa e a hora. A gravação é apagada assim que a verificação fica decidida. Nunca guardamos uma imagem nem um fotograma da gravação com o resultado. O resultado é guardado durante um tempo limitado e depois apagado. Se a verificação não passar: - se não foi possível avaliar a gravação, por exemplo porque estava demasiado escura, saíste do enquadramento, aparecia um segundo rosto, os movimentos não foram feitos ou o rosto não correspondia, é-te dito porquê e podes tentar outra vez. Podes enviar até três gravações em 24 horas, para que o limite não possa ser descoberto por tentativas - se a estimativa ficar abaixo do limite, a tua conta não é encerrada e nada mais muda. Os conteúdos multimédia para adultos continuam bloqueados onde a lei o exige, e podes fazer a verificação da idade outra vez ao fim de 30 dias ou escrever ao apoio. Nunca te é pedido um documento de identificação Quando a região da aplicação que escolhes é um lugar cuja lei exige um documento de identificação para abrir sites para adultos, o KinkEU não é oferecido aí, e a aplicação mostra uma página que o diz. ## Onde estás Alguns lugares tornam ilegais certas categorias de material para adultos, seja qual for a idade. És responsável pela lei do sítio onde estás. O KinkEU aplica as regras da tua região da aplicação: um tipo de conteúdo multimédia que não é permitido aí fica tapado, e uma funcionalidade que não é permitida aí fica desligada. Tudo o resto continua disponível para ti. ## O que acontece se soubermos que alguém tem menos de 21 anos Uma conta que pertença a alguém com menos de 21 anos é encerrada. Os conteúdos que essa pessoa publicou são removidos. Isto não é uma penalização, e não há recurso que dependa de quão perto alguém está dos 21: o limite é o limite. Se achares que alguém aqui tem menos de 21 anos, denuncia. Uma denúncia sobre a idade é tratada à frente da fila normal. O material que mostre uma criança é removido de imediato e comunicado às autoridades quando a lei o exige. ## Pessoas que aparecem no que é publicado Todas as pessoas que aparecem em material publicado aqui tinham de ter 21 anos ou mais quando foi feito. Ninguém pode publicar material que apresente um adulto como criança, ou que seja feito para parecer uma criança, seja qual for a idade da pessoa que nele aparece, e quer todas as pessoas envolvidas tenham consentido ou não. Os membros que publicam material sexualmente explícito guardam provas da idade e do consentimento quando a lei o exige a um produtor, como dizem os termos de utilização. ## Os conteúdos multimédia para adultos ficam tapados até os escolheres Os conteúdos multimédia para adultos nunca são uma foto de perfil, uma imagem de capa ou uma imagem numa página pública. Um membro só vê conteúdos multimédia para adultos depois de escolher vê-los nas definições da aplicação. Até lá, ficam tapados. ## Pais e cuidadores Se cuidas de uma criança, os controlos incluídos nos telemóveis, computadores e navegadores podem bloquear sites para adultos, incluindo este. Se achares que uma criança está a usar o KinkEU, denuncia ou escreve-nos através do formulário de contacto. ## O que este documento não faz Não torna ninguém seguro, e não te diz que as pessoas que encontras aqui são quem dizem ser. A verificação, onde a vês, indica um facto verificado e nunca é um aval de uma pessoa nem do seu comportamento. ## Alterações Este documento tem uma versão. Quando muda, a versão muda, e a versão que aceitaste fica guardada junto da tua conta. Uma tradução só é publicada quando está completa: nunca te é mostrada na tua língua uma versão deste documento atualizada só a meio. Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale. --- https://kinkeu.com/pt/legal/age-eligibility/