# Direitos de autor e remoção

Versão 2026-10-19

Como nos dizer que algo que está aqui é teu, ou mostra-te a ti, e não devia estar aqui, e o que fazemos em relação a isso.

## A quem se destina

Há duas pessoas diferentes que usam este documento, e precisam de coisas diferentes.

- alguém cuja obra própria foi publicada aqui por outra pessoa
- alguém que aparece em material publicado aqui sem ter concordado com isso

O segundo caso é tratado à frente do primeiro. Os direitos de autor são uma reivindicação sobre a titularidade. Uma imagem de uma pessoa que não consentiu é uma reivindicação sobre essa pessoa, e é mais urgente.

## Como nos dizer

Usa o formulário de contacto na página de contacto e escolhe o assunto para uma notificação legal. Está aberto a toda a gente, com ou sem conta.

Uma notificação deve indicar:

- que material, e onde está, com a maior exatidão possível
- a obra de que és titular, ou o facto de seres a pessoa que aparece
- o teu nome e um endereço de email onde te possamos contactar
- uma declaração de que acreditas de boa-fé que a utilização não está autorizada por ti, pelo teu representante nem pela lei
- uma declaração de que o que dizes é exato e, no caso de uma reivindicação de direitos de autor, de que és titular do direito ou podes agir em nome de quem o é

Se nos estás a dizer que apareces em algo sem teres concordado, di-lo claramente, porque esse caso segue por uma via mais rápida.

## O que acontece

- o material indicado como imagem de alguém que não consentiu é removido enquanto é analisado, e só é reposto se se verificar que a indicação estava errada. Mantê-lo visível enquanto alguém decide é o próprio dano
- uma reivindicação de direitos de autor é analisada antes de qualquer remoção, porque remover com base numa reivindicação não analisada é uma forma de afastar um concorrente
- a pessoa que publicou o material é informada do que foi reivindicado e porquê, e pode responder com uma contranotificação através do mesmo formulário
- qualquer das partes pode recorrer, e o documento sobre denúncias e recursos explica como

## O que não fazemos

- não entregamos os dados de um membro a outro membro, em nenhum dos sentidos, seja qual for a reivindicação, a não ser que um tribunal ou a lei o exija
- não decidimos de quem é uma coisa. Decidimos se fica aqui

## Reivindicações repetidas

Uma conta que publica repetidamente obras de outras pessoas é encerrada. Uma conta que faz repetidamente reivindicações que se revelam falsas também é alvo de medidas, porque uma reivindicação falsa é uma forma de atacar alguém. Fazer conscientemente uma reivindicação falsa pode também tornar-te responsável perante a pessoa contra quem a fizeste.

## Alterações

Este documento tem uma versão. Quando muda, a versão muda, e uma tradução só é publicada quando está completa.

Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale.

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