# Denúncias, remoção e recursos Versão 2026-11-02 Como denunciar alguma coisa, incluindo conteúdos ilegais, o que fazemos com uma denúncia, quanto tempo demora cada passo, e o que fazer quando uma decisão sobre ti está errada. Qualquer pessoa pode usar isto, com ou sem conta. ## Denunciar a partir da aplicação Denuncia a partir daquilo que estás a denunciar, onde quer que o tenhas encontrado, com o respetivo botão de denúncia: um perfil, uma mensagem, uma publicação, uma imagem, um filme, uma transmissão em direto, um evento ou um cartão. Uma denúncia diz o que viste e onde. Não tem de estar bem fundamentada e não tem de ter razão. ## Denunciar sem conta Se não tens conta, usa o formulário de contacto e escolhe o assunto para uma notificação legal. Esse formulário está aberto a toda a gente, e é o ponto de contacto para os membros, para o público e para as autoridades. ## Denunciar conteúdos ilegais Para denunciar conteúdos que achas que são ilegais, indica-nos: - onde estão, com a maior exatidão possível, por exemplo o endereço da página - porque achas que são ilegais, por palavras tuas - o teu nome e um endereço de email. Uma denúncia sobre abuso sexual ou exploração sexual de uma criança pode ser feita sem o teu nome: escolhe o assunto sobre algo inseguro e não indiques o nome - uma declaração de que acreditas de boa-fé que o que dizes é exato e completo Uma notificação que indique tudo isto permite-nos encontrar o conteúdo e avaliá-lo. ## O que acontece depois de denunciares - és informado de imediato de que a tua denúncia foi recebida, com uma referência - uma denúncia é analisada por uma pessoa, ou primeiro ordenada por ferramentas automáticas que põem as denúncias mais urgentes à frente. Quando ferramentas automáticas participaram numa decisão, dizemo-lo - decidimos com cuidado, de forma objetiva e sem demora injustificada, e dizemos-te o que decidimos e como podes contestar - se concluirmos que o conteúdo é ilegal apenas num país, fica retido nesse país ## O que passa à frente Algumas denúncias passam à frente da fila, e vão passar sempre: - alguém que possa ter menos de 21 anos - uma imagem ou gravação de uma pessoa que não concordou em aparecer nela ou em ser publicada - alguém que está a ser pressionado, ameaçado, explorado ou coagido - uma ameaça à vida ou à segurança de alguém Quando sabemos de algo que sugere uma ameaça à vida ou à segurança de uma pessoa, informamos a polícia ou as autoridades do país em causa. O material que mostre o abuso sexual de uma criança é removido e comunicado às autoridades quando a lei o exige. ## Quanto tempo demora Estes são os prazos com que trabalhamos. São objetivos, não promessas, e as denúncias mais graves são tratadas primeiro. - uma denúncia ou notificação é confirmada de imediato, de forma automática - uma denúncia sobre uma criança, sobre uma pessoa mostrada sem o seu acordo ou sobre uma ameaça à vida é analisada com caráter de urgência, e, quando a denúncia é credível, o conteúdo é retirado de imediato enquanto é verificado - as outras denúncias são decididas logo que possível, normalmente no prazo de alguns dias - um recurso é decidido logo que possível, normalmente no prazo de duas semanas ## O que uma denúncia é, e o que não é Uma denúncia é uma promessa de que vai ser analisada. Não é uma promessa de que te vamos dar razão, e não é uma forma de afastar alguém com quem te desentendeste. Quem envia frequentemente denúncias manifestamente infundadas é primeiro avisado, e pode depois ver as denúncias feitas a partir da sua conta postas de lado durante um período determinado. Não és informado do que aconteceu à conta da outra pessoa para além do que a lei exige, porque isso diz respeito a essa pessoa. ## Quando agimos sobre conteúdos ou uma conta Podemos remover ou ocultar conteúdos, limitar quem os vê, retê-los num país, reter um pagamento que faça parte da violação, ou restringir, suspender ou encerrar uma conta. Quando o fazemos, informamos a pessoa afetada, a não ser que a lei o proíba, com uma exposição de motivos que diz: - o que fizemos, e durante quanto tempo, se não for permanente - os factos em que nos baseámos - se resultou de uma denúncia ou de uma constatação nossa - se foram usadas ferramentas automáticas para o encontrar ou para o decidir - em que regra dos nossos termos, ou em que lei, nos baseámos, e porquê - como recorrer, e as outras formas de contestar Uma decisão sem motivo não é uma decisão a que alguém possa responder, por isso há sempre um motivo. ## Recorrer Podes recorrer de uma decisão sobre os teus conteúdos ou a tua conta, ou de uma decisão sobre uma denúncia que enviaste, durante pelo menos seis meses depois de teres sido informado dela. Um recurso é gratuito e é feito na aplicação ou através do formulário de contacto. Um recurso contra uma decisão automática é primeiro verificado de novo automaticamente, o que pode dar-lhe razão. Uma ferramenta automática nunca recusa um recurso: se a nova verificação não lhe der razão, é uma pessoa que decide. Um recurso contra a decisão de uma pessoa é decidido por uma pessoa que não tomou essa decisão. És informado do resultado e do motivo. Se o recurso for procedente, a decisão é anulada sem demora. Uma conta encerrada porque a pessoa tem menos de 21 anos não é reativada por recurso, porque a idade é o motivo e nenhum argumento o muda. Podes ainda assim pedir que uma pessoa verifique se a conclusão sobre a idade estava certa. ## Outras formas de contestar uma decisão Se vives na União Europeia e não aceitas o resultado de um recurso, podes também levar o litígio a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado para esse fim. Vivas onde viveres, manténs todo o direito de recorrer a um tribunal, e podes apresentar uma queixa à autoridade que supervisiona os serviços online no sítio onde vives. ## Primeiro removido, depois o recurso Algum material é removido antes de um recurso e não depois: o material indicado como mostrando alguém com menos de 21 anos, e o material indicado como mostrando uma pessoa que não consentiu. Mantê-lo no lugar enquanto decorre um recurso seria o próprio dano que a regra existe para evitar. Se o recurso for procedente, é reposto. ## Violações repetidas Um membro que publica frequentemente conteúdos manifestamente ilegais é primeiro avisado, e pode depois ser suspenso durante um período determinado. Antes de o fazermos, vemos com que frequência aconteceu, que gravidade teve e se foi intencional. ## Contactar-nos Através do botão de denúncia na aplicação, ou através do formulário de contacto na página de contacto. Os pedidos sobre dados pessoais também podem ser enviados para privacy@kinkeu.com. O documento sobre o ponto de contacto indica que assunto escolher e em que línguas respondemos. ## Alterações Este documento tem uma versão. Quando muda, a versão muda, e uma tradução só é publicada quando está completa. Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale. --- https://kinkeu.com/pt/legal/reporting-appeals/