# Avaliação do risco de conteúdos ilegais no Reino Unido Versão 2026-11-02 Esta é a versão completa da avaliação do KinkEU sobre o risco de as pessoas no Reino Unido encontrarem aqui conteúdos ilegais, feita para efeitos do Online Safety Act 2023 e seguindo as orientações de avaliação de risco publicadas pela entidade reguladora. Indica, para cada tipo de conteúdo ilegal referido nas orientações, qual a sua probabilidade aqui, que dano poderia causar, o que fazemos hoje em relação a ele e o que planeamos fazer. Um resumo mais curto está publicado como o documento "Avaliação do risco de conteúdos ilegais no Reino Unido: resumo", na página Jurídico. ## Como esta avaliação foi feita As orientações pedem quatro passos, e este documento segue-os: - compreender os tipos de conteúdo ilegal a avaliar: os dezoito tipos de conteúdo ilegal prioritário enumerados nas orientações, e outros conteúdos ilegais - avaliar o risco de cada tipo, pela sua probabilidade e pelo dano que poderia causar, tendo em conta o que já fazemos para o prevenir - decidir as medidas, implementá-las e manter um registo - comunicar, rever e atualizar a avaliação A cada tipo é atribuído um de quatro níveis: negligenciável, baixo, médio ou alto. O nível descreve o serviço tal como é na data desta versão, e não como esperamos que venha a ser. Quando algo está planeado e ainda não foi feito, este documento di-lo, e não indica nenhuma data para isso. ## Se o Reino Unido é servido Uma pessoa que escolha o Reino Unido como a sua região é informada de que o serviço não é prestado lá. Isso depende da escolha de região da própria pessoa, pelo que alguém no Reino Unido que escolha outro país pode continuar a usar o serviço. Esta avaliação está, por isso, escrita como se as pessoas no Reino Unido usassem o KinkEU. ## O que é o KinkEU, para esta avaliação O KinkEU é um serviço para adultos com 21 anos ou mais. Grande parte do que é partilhado é material para adultos e sexual, feito pelos membros que o publicam. Estas são as partes mais relevantes para o risco de conteúdos ilegais: - os membros têm perfis com imagens, um nome e uma idade, e podem seguir-se e tornar-se amigos uns dos outros - os membros podem carregar imagens e filmes, comentar e reencaminhar o que outros partilham - os membros podem escrever uns aos outros em privado e em grupos, e alguns grupos são muito grandes - os membros podem transmitir em direto e fazer chamadas. A imagem e o som de uma grande sala em direto são cifrados de forma a que não os possamos ver, e nada de uma transmissão é guardado - os membros podem ser encontrados por pesquisa depois de o seu perfil ter sido analisado, e num mapa e por distância só se ativarem essa opção - os membros pagam uns aos outros em Keys por conteúdos, subscrições, artigos da loja e serviços - os prestadores aprovados podem listar serviços, incluindo encontros presenciais - os membros podem criar imagens, filmes, canções e textos com o AI Studio ## Como avaliámos cada risco Para cada tipo, comparámos as funcionalidades acima com os fatores de risco que a entidade reguladora enumera para serviços como o nosso: um serviço para adultos, redes sociais, mensagens, grupos, transmissões em direto, um mercado, perfis, localização, pesquisa e ligações. Tivemos em conta as medidas que funcionam hoje e os limites de cada uma. Analisámos a forma como as denúncias são tratadas e o que a entidade reguladora e outras plataformas para adultos publicaram. Ainda não acrescentámos a esta versão os números das nossas próprias denúncias. Quando a avaliação for revista da próxima vez, esses números são acrescentados, e qualquer nível que alterem é alterado. ## Resumo dos níveis Alto: - aliciamento de crianças - material de abuso sexual de crianças em imagens e filmes - abuso de imagens íntimas - pornografia extrema - exploração sexual de adultos Médio: - ligações para material de abuso sexual de crianças - assédio, perseguição, ameaças e abusos - comportamento controlador ou coercivo - tráfico de seres humanos - fraude e crimes financeiros - produtos do crime - ciberexibicionismo - outros conteúdos ilegais, considerados em conjunto Baixo: - terrorismo - ódio - imigração ilegal - drogas e substâncias psicoativas - armas de fogo, facas e outras armas - incentivo ou ajuda ao suicídio e à automutilação grave - ingerência estrangeira - crueldade para com os animais ## Exploração e abuso sexual de crianças Qualquer imagem de uma criança é aqui proibida, e a idade mínima é de 21 anos. O aliciamento tem nível alto. Alguém pode aderir declarando ter 21 anos ou mais e introduzindo uma data de nascimento, e ainda não conseguimos confirmar a idade de uma forma que a entidade reguladora aceite como altamente eficaz. A verificação facial em direto que desbloqueia as mensagens, as publicações, as transmissões em direto e os gastos mostra que está presente uma pessoa real; não estima a idade. O que reduz hoje o risco: um perfil não aparece em nenhuma pesquisa até ter sido analisado, ninguém aparece no mapa a menos que o escolha, uma primeira mensagem a um desconhecido é um pedido sobre o qual a outra pessoa decide, as imagens de perfil são verificadas quanto a rostos que possam ser jovens, e as denúncias sobre alguém que possa ter menos de 21 anos passam à frente. O nível mantém-se alto até estar implementada uma verificação de idade altamente eficaz. O material de abuso sexual de crianças em imagens e filmes tem nível alto, como as orientações preveem para qualquer serviço para adultos que permita carregar conteúdos. Cada membro que carrega conteúdos confirma que todas as pessoas mostradas têm 21 anos ou mais. Cada imagem e cada filme da biblioteca de um membro, cada imagem publicada e cada imagem de história são verificados automaticamente quanto a um rosto que possa ser de uma criança, e comparados com material de abuso conhecido. Um elemento da biblioteca nunca é mostrado a mais ninguém antes de ser aprovado, e uma deteção de uma possível criança fica oculta para todos exceto quem carregou até ser esclarecida ou decidida. O material que se verifique mostrar uma criança é removido, a conta não pode adicionar conteúdos multimédia enquanto o caso estiver aberto, as provas são conservadas, e, quando a lei o exigir, o material é comunicado às autoridades. As mensagens privadas, as mensagens de voz e de vídeo, os ficheiros enviados numa conversa e as transmissões em direto não são verificados automaticamente, por opção deliberada, porque são privados; são tratados através de denúncias. As ligações para material de abuso sexual de crianças têm nível médio. Nada pode ser publicado ou enviado sem conta. As ligações nas páginas próprias dos membros são analisadas, mas as ligações em mensagens e publicações ainda não são comparadas com uma lista de endereços de abuso conhecidos. ## Abuso de imagens íntimas Alto. Partilhar ou fazer imagens íntimas de alguém sem o seu acordo é proibido. Cada pessoa que carrega conteúdos confirma que todas as pessoas mostradas deram o seu acordo. Uma denúncia de que uma pessoa mostrada não deu o seu acordo é tratada primeiro, e, quando a denúncia é credível, o material é retirado enquanto é verificado. Uma cópia de uma imagem anterior de outro membro é detetada e recusada. No AI Studio, o rosto de um membro real só pode ser usado com a autorização desse próprio membro, que a pode retirar a qualquer momento, e retirá-la apaga o que foi feito com ela e ainda está guardado. Tudo o que o Studio cria é marcado como feito com IA. Ainda não comparamos os conteúdos carregados com uma lista partilhada de imagens íntimas denunciadas. ## Pornografia extrema Alto, porque o serviço assenta em material para adultos e kink. A política de conteúdos proíbe os atos que a lei indica: estrangulamento, asfixia ou sufocação em material sexual, atos suscetíveis de causar lesões graves, material sexual que envolva um animal ou um cadáver, e a falta de consentimento encenada. O material forte tem de ser marcado pelo membro que o publica, uma marca acrescentada pela equipa não pode ser removida pelo membro, e os conteúdos multimédia para adultos ficam tapados até o espetador escolher vê-los. O material é removido após denúncia, e retido num país em que a lei desse país o exija. Ainda não detetamos estes atos automaticamente. ## Exploração sexual de adultos e tráfico de seres humanos A exploração sexual de adultos tem nível alto e o tráfico de seres humanos tem nível médio. Organizar qualquer um deles é proibido. Os prestadores têm de ser aprovados antes de serem listados, e o meio próprio de um prestador para receber pagamentos é verificado automaticamente quanto a sinais de burla. Os encontros presenciais podem ser combinados e pagos fora do KinkEU, onde não os podemos ver, e é por isso que o nível é alto. As denúncias de pressão, coação ou exploração passam à frente, e cada pessoa só pode ter uma conta, para que uma conta encerrada não possa simplesmente voltar. ## Assédio, perseguição, ameaças e abusos, e comportamento controlador ou coercivo Ambos têm nível médio. Os perfis, as mensagens privadas, a conversa em direto e a distância podem ser usados indevidamente para encontrar e visar alguém. O bloqueio aplica-se à conta e não a um nome, pelo que um nome novo não o contorna, e cada pessoa só pode ter uma conta. Os membros podem silenciar pessoas e palavras. Ninguém aparece no mapa a menos que o escolha, e um local é mostrado ao nível da cidade a menos que o membro escolha maior precisão. Alguns membros usam funcionalidades para relações em que um parceiro tem uma palavra a dizer sobre a conta do outro; qualquer pessoa pode pôr fim a essa combinação a qualquer momento, e uma denúncia de coação passa à frente. Está planeada uma análise dessas funcionalidades quanto a usos indevidos. ## Fraude, crimes financeiros e produtos do crime Ambos têm nível médio. As Keys não podem ser dadas diretamente de um membro a outro, e cada movimento de Keys fica registado. Uma só conta por pessoa e a verificação facial em direto dificultam os perfis falsos. ## Ciberexibicionismo Médio. As imagens sexuais entre adultos que as querem são aquilo para que o serviço existe, o que torna uma imagem indesejada mais provável. Uma imagem ou um filme numa primeira mensagem de alguém que o destinatário não aceitou só é mostrado como uma pequena pré-visualização desfocada até o destinatário escolher vê-lo. Os conteúdos multimédia para adultos marcados pelo remetente ficam tapados até o espetador os abrir. Aplicam-se o bloqueio, o silenciamento e a denúncia. Uma imagem sexual não marcada de alguém já aceite é mostrada tal como foi enviada, e está planeado tapá-la por predefinição. ## Os tipos considerados de nível baixo O terrorismo, o ódio, a imigração ilegal, as drogas e as substâncias psicoativas, as armas de fogo, as facas e outras armas, o incentivo ou a ajuda ao suicídio e à automutilação grave, a ingerência estrangeira e a crueldade para com os animais são considerados de nível baixo. Cada um tem aqui fatores de risco, como grupos, mensagens privadas e transmissões em direto, mas nenhum tem ligação com aquilo para que o serviço existe. Cada um é proibido pelas nossas regras e removido após denúncia, e uma denúncia de uma ameaça à vida de alguém passa à frente e é transmitida às autoridades. O material sexual que envolva um animal é proibido e é tratado como pornografia extrema. ## Outros conteúdos ilegais Médio, considerados em conjunto. Isto inclui a violação de direitos de autor, como material pago copiado e partilhado sem o acordo de quem o criou, e conteúdos que são lícitos num país e ilícitos noutro. As queixas sobre direitos de autor têm o seu próprio processo, e os conteúdos considerados ilícitos apenas num país ficam retidos nesse país. ## Medidas para todos os tipos - um botão de denúncia nos perfis, mensagens, imagens, filmes, publicações, comentários, eventos, transmissões em direto, conversa em direto, grupos, reservas e avaliações, e um formulário de contacto para toda a gente sem conta - as denúncias mais graves tratadas primeiro: tudo o que diga respeito a alguém que possa ter menos de 21 anos, a uma pessoa mostrada sem acordo, a coação e a uma ameaça à vida - uma análise automática de cada perfil e de cada imagem da galeria segundo as nossas regras escritas, que aprova, recusa com um motivo que o membro pode ler, ou encaminha para uma pessoa; uma possível criança fica oculta até ser esclarecida ou decidida - a remoção dos conteúdos ilegais logo que tenhamos conhecimento deles, uma exposição da decisão, da regra em que assenta e de como recorrer, e um recurso a que uma nova verificação automática não dê razão decidido por uma pessoa - termos e políticas que dizem o que é proibido, em palavras simples, em vinte e uma línguas ## Medidas planeadas Estas medidas estão planeadas. Não é prometida nenhuma data para nenhuma delas. - uma verificação de idade que a entidade reguladora aceite como altamente eficaz, antes do material para adultos ou das mensagens privadas para as pessoas no Reino Unido, sem pedir um documento de identificação - reter cada conteúdo carregado que a verificação de segurança infantil assinale automaticamente, antes de uma pessoa o analisar - comparar os conteúdos carregados com listas reconhecidas de material de abuso sexual de crianças conhecido e de imagens íntimas denunciadas - comparar as ligações com uma lista reconhecida de endereços de abuso sexual de crianças - verificar cada rosto numa imagem fornecida ao AI Studio, tal como os rostos guardados connosco - tapar por predefinição as imagens sexuais não marcadas nas mensagens - sinais à equipa para material que possa mostrar os atos que a lei sobre pornografia extrema indica - indicar em cada exposição de uma decisão se participaram ferramentas automáticas - uma análise das funcionalidades de relações quanto a coação - um registo escrito da dimensão e da formação da equipa de moderação, e um relatório regular sobre a eficácia de cada medida ## Quem é responsável, e revisões A pessoa responsável do serviço detém esta avaliação, aprova-a e comunica as suas conclusões e o progresso das medidas planeadas. É revista pelo menos uma vez a cada doze meses. É novamente revista, ou é feita uma nova avaliação antes da alteração, sempre que: - a entidade reguladora altere os seus perfis de risco ou orientações de uma forma que diga respeito a este serviço - planeemos uma alteração significativa, como uma nova forma de comunicar, uma alteração à pesquisa, às recomendações, aos mapas ou à distância, uma alteração à forma como a idade é verificada ou como as imagens são verificadas, um novo tipo de conteúdo pago, ou uma alteração às regras do AI Studio sobre rostos - as denúncias de qualquer tipo aumentem, ocorra um incidente grave, ou a entidade reguladora ou a polícia o peçam - o número de pessoas que usam o serviço no Reino Unido ultrapasse um nível a partir do qual se aplicam medidas diferentes ## Crianças O serviço é para adultos com 21 anos ou mais, e não se destina a ser usado por crianças. A forma como a idade é pedida e verificada, e como as crianças são mantidas afastadas do material para adultos, consta do documento "Elegibilidade de idade e garantia de idade". ## Alterações Esta avaliação tem uma versão e uma data. Quando é revista, é publicada uma nova versão, juntamente com um novo resumo. Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale. --- https://kinkeu.com/pt/legal/uk-illegal-content-risk-assessment/