Termos de utilização

Estas são as regras para usar o KinkEU. Ao aderires, aceita-las. Se não concordares, não uses o KinkEU.

Quem pode usar o KinkEU

Tens de ter 21 anos ou mais. A idade mínima no KinkEU é de 21 anos em todo o lado, em todos os países e em todos os estados, mesmo onde a lei permite material para adultos a partir de uma idade mais baixa. Tens de ter capacidade para celebrar um acordo vinculativo no sítio onde vives, e a lei não pode proibir-te de usar um serviço como este.

És responsável por manter seguros a tua conta e o teu acesso, e pelo que for feito com eles.

A tua região da aplicação e o sítio onde vives

O KinkEU guarda dois lugares para ti, e cada um serve para uma coisa diferente.

• a tua região da aplicação é a região cujas regras se aplicam ao que vês. És tu que a escolhes, na pergunta da idade e na aplicação, e podes mudá-la sempre que quiseres. A mudança produz efeitos de imediato. Ao escolhê-la, confirmas que é a tua região e és responsável por cumprir a respetiva lei
• o KinkEU aplica as regras da tua região da aplicação: os tipos de conteúdo multimédia que podem ser mostrados aí e as funcionalidades que podem funcionar aí. Onde um tipo de conteúdo multimédia não é permitido, fica tapado por um aviso simples em vez de ser mostrado. Onde uma funcionalidade não é permitida, fica desligada para essa região. A idade mínima é de 21 anos, seja qual for a região da aplicação que escolheres
• cada mudança da tua região da aplicação fica registada com a data, a região anterior e a região nova
• o sítio onde vives é uma coisa à parte. É mostrado no teu perfil e usado na pesquisa, e não decide que regras se aplicam ao que vês
• onde a lei do lugar a partir do qual te estás realmente a ligar exige uma verificação da idade, ou onde, por força de uma ordem legal, um conteúdo não é disponibilizado num lugar, o KinkEU segue também o lugar a partir do qual te ligas. É a única coisa que a tua ligação decide
• tens de cumprir a lei do sítio onde estás, seja qual for a região da aplicação que escolheres. O KinkEU não é responsável pelo uso que um membro faça dele contra a lei local que se lhe aplica

O que o KinkEU é, e o que não é

O KinkEU é um projeto pela liberdade de expressão no mundo do fetiche e do BDSM. Disponibiliza ferramentas de descoberta, verificação, moderação e comunicação entre adultos. Não é uma aplicação de encontros comum.

• o KinkEU não é parte em nenhum acordo, encontro, sessão, encomenda, marcação ou pagamento entre membros
• o KinkEU não é agente, intermediário, empregador, fiador, sócio nem representante de nenhum membro, e não apresenta pessoas umas às outras a troco de uma comissão
• o KinkEU não faz verificações de registo criminal nem qualquer outra verificação de antecedentes dos membros, não supervisiona encontros e não garante que alguém seja quem diz ser, nem que faça o que oferece
• os litígios sobre dinheiro, serviços ou comportamento entre membros dizem respeito apenas a esses membros. Podemos agir com base nas nossas próprias regras, mas não decidimos sobre o acordo entre eles nem indemnizamos nenhuma das partes

Um mundo liderado no feminino, escolhido por cada membro

O KinkEU é um mundo liderado no feminino. É um cenário temático de jogo de papéis consensual no mundo do fetiche e do BDSM, e o seu tema faz parte daquilo que o KinkEU exprime. Neste mundo, mulheres, mulheres trans e pessoas não binárias podem assumir os papéis de liderança, e os homens assumem papéis de quem segue. Qualquer pessoa pode também seguir, e cada relação combinada aqui inclui pelo menos uma mulher, mulher trans ou pessoa não binária.

• cada membro escolhe entrar neste mundo, e aceita o seu tema e os seus papéis ao aderir. Ninguém é colocado nele sem o ter escolhido
• os papéis são um cenário para o jogo consentido entre adultos e são as regras da casa desta comunidade de membros. Não são um juízo sobre ninguém, dentro ou fora do KinkEU
• os papéis não mudam nada no que um membro paga, ganha, oferece ou levanta
• um membro que não queira participar neste tema não deve aderir, e pode sair a qualquer momento

Os membros e os prestadores são independentes

Cada membro é inteiramente responsável pelos seus próprios conteúdos, comportamento, encontros, negócios e pagamentos, dentro e fora do KinkEU.

Os prestadores são independentes. Decidem os seus próprios serviços, preços e condições, e são os únicos responsáveis por esses serviços, pelos seus preços, por qualquer pagamento em numerário que recebam, por qualquer licença ou autorização de que o seu trabalho precise no sítio onde estão, e pelos seus próprios impostos. Nada no KinkEU faz de um prestador parte do KinkEU.

Ninguém lucra com o KinkEU

Ninguém lucra com o KinkEU, exceto os prestadores, com os seus próprios serviços. Quem o criou não recebe lucro, salário nem rendimento. O KinkEU não funciona através de nenhuma empresa nem de nenhuma conta bancária empresarial. O rendimento do KinkEU é gasto automaticamente, em moeda digital, no próprio projeto. Nenhuma pessoa, empresa ou organização controla os dados críticos dos membros nem a carteira do projeto.

O serviço é prestado tal como está

O KinkEU é de utilização gratuita e é prestado tal como está e conforme estiver disponível. Trabalhamos para o manter em funcionamento e seguro, mas não podemos prometer que estará sempre disponível, livre de erros ou adequado a um fim específico. As funcionalidades podem mudar ou deixar de existir. Quando uma alteração te retira algo pelo qual pagaste, és informado com antecedência e manténs o que a lei te dá.

Isto não limita os direitos que a lei te dá enquanto consumidor quanto a conteúdos ou serviços digitais pelos quais pagaste, incluindo Keys, armazenamento e Pro: têm de funcionar como descrito e, se não funcionarem, dispões dos meios que a lei te confere.

A verificação é um facto verificado, nunca um aval

Onde vês um selo, ele indica uma coisa concreta que foi verificada, numa data. Não é uma declaração de que uma pessoa é segura, honesta, de uma certa idade ou boa no que faz, e nunca é uma recomendação.

Sem aconselhamento profissional

O KinkEU não dá aconselhamento médico, jurídico, financeiro, de investimento ou fiscal. Nada no KinkEU constitui esse tipo de aconselhamento, incluindo o que outros membros escrevem.

Impostos e declarações

Os impostos e as declarações sobre tudo o que ganhas ou recebes aqui são da tua responsabilidade, vivas onde viveres. O KinkEU não retém, não cobra nem paga impostos por ti, e não te diz o que deves. Quando a lei o exigir, podemos pedir aos prestadores os dados fiscais que a lei indica, e partilhar informações com uma autoridade tributária ou com outra autoridade.

Quanto custa

Usar o KinkEU é gratuito. Alguns extras custam Keys, e as secções seguintes dizem quais e quanto. Um preço pode mudar. Quando um preço sobe, é dado aviso com antecedência e o novo preço só se aplica a partir de uma data indicada.

Keys

As Keys desbloqueiam funcionalidades dentro do KinkEU.

• uma Key vale um dólar americano. É esse o preço de uma Key, e todos os preços indicados em Keys são preços em dólares americanos
• as Keys são um produto digital usado dentro do KinkEU. Ter Keys dá-te uma licença pessoal e limitada para usar funcionalidades dentro do KinkEU. Não são um bem que te pertença, e não são dinheiro, nem moeda eletrónica, nem um depósito, nem um serviço de pagamento, nem um investimento. Não rendem juros e não têm valor fora do KinkEU, e ninguém as deve comprar à espera de lucro
• as Keys que compraste nunca são trocadas de volta por dinheiro. Só as Keys que ganhaste de outros membros podem ser levantadas, como diz mais abaixo a secção sobre levantamentos
• não é permitido vender nem trocar Keys fora do KinkEU, e fazê-lo constitui motivo para a sua anulação
• as Keys não expiram. Um saldo é mantido enquanto a conta estiver aberta e em situação regular
• quando uma conta termina, seja por que motivo for, as Keys que nela restam não são reembolsadas nem pagas em dinheiro. São repartidas automaticamente, ao acaso, por outros membros, como diz mais abaixo a secção sobre as Keys de uma conta encerrada
• podemos anular Keys obtidas por fraude ou manipulação, incluindo contas falsas, atividade fabricada ou qualquer manipulação das regras de ganho. O motivo é indicado e existe direito de recurso
• as Keys que pagaste não são anuladas como penalização por fraude nos ganhos. Só são anuladas se o próprio pagamento tiver sido fraudulento ou tiver sido revertido

Keys gratuitas para novos membros

Um novo membro pode receber Keys gratuitas, passo a passo, pelos primeiros passos indicados na aplicação. Cada passo só dá Keys uma vez por pessoa, para sempre. Os passos e o número de Keys que cada um dá podem mudar. As Keys gratuitas podem ser gastas como as outras Keys, mas nunca podem ser levantadas.

Pagar a outro membro em Keys

Podes gastar Keys com outro membro em algo que essa pessoa ofereça, quando aceita Keys. É essa pessoa que define o preço em Keys.

• as Keys que gastas chegam ao outro membro de imediato, exceto quando a aplicação as retém até que aquilo que foi pago seja entregue
• o KinkEU cobra uma taxa de 1 Key em cada pagamento que um membro faz a outro. A taxa é descontada do valor que quem recebe obtém, e nunca excede o que essa pessoa recebeu. Se a taxa mudar, é dado aviso com antecedência
• não podes enviar Keys a outro membro sem nada em troca. As Keys só chegam a outro membro como pagamento de alguma coisa
• o próprio KinkEU nunca reembolsa um pagamento entre membros. Quando a aplicação deteta que algo pago não foi entregue, como uma pergunta a que ninguém respondeu a tempo, as Keys são devolvidas automaticamente. Um prestador também pode decidir devolver Keys. Fora isso, um pagamento em Keys é definitivo, e não é revertido por uma das partes estar descontente com a outra

Comprar Keys

As Keys que compras são entregues na tua conta assim que o teu pagamento é confirmado.

• comprar Keys não tem taxa. Recebes uma Key por cada dólar americano que pagas
• antes de pagares, assinalas uma caixa a confirmar que as Keys são um produto digital entregue de imediato e que todos os pagamentos são definitivos. Como as Keys são entregues de imediato com o teu acordo, qualquer direito de cancelar a compra termina no momento da entrega, se a lei o permitir
• um pagamento com cartão, quando essa opção existir, é feito na página do próprio parceiro de pagamentos, e aplicam-se-lhe os termos dele
• a compra aparece no teu histórico de Keys na aplicação

O que o próprio KinkEU nunca reembolsa

O próprio KinkEU nunca reembolsa Keys, armazenamento, Pro nem ofertas. As taxas do próprio KinkEU são devolvidas automaticamente quando a aplicação deteta que aquilo que foi pago não aconteceu. Nada nestes termos te retira um direito que a lei do sítio onde vives te dá e não permite que seja retirado, incluindo o direito a uma solução quando um produto digital não funciona como descrito.

Armazenamento e Pro

• cada membro tem gratuitamente uma quantidade de armazenamento, indicada na aplicação
• mais armazenamento e o Pro são pagos em Keys, ao mês, aos preços indicados na aplicação
• nenhum dos dois se renova automaticamente. Quando um mês termina e não pagaste outro, os novos carregamentos que excedam o teu armazenamento são recusados. Nada do que já guardaste é removido por causa disso
• podes comprar armazenamento ou Pro como oferta para outro membro. Uma oferta é paga por ti e pertence a essa pessoa

Caixas mistério

Um prestador pode oferecer caixas mistério: uma caixa a um preço indicado, com um artigo garantido e a possibilidade de algo mais raro. Cada prestador cria as suas próprias caixas dentro das regras seguintes.

• cada caixa tem um artigo garantido, mostrado antes de pagares, que vale pelo menos o preço da caixa ao preço habitual do próprio prestador para esse artigo. Recebes sempre pelo menos isso. O acaso só decide se recebes algo mais
• os conteúdos mais raros são coisas que só o prestador pode dar: conteúdo exclusivo, um artigo especial, um selo ou uma vantagem dentro do KinkEU
• tudo o que uma caixa pode conter, e a probabilidade de cada coisa, é mostrado antes de pagares
• nada do que uma caixa contém tem valor em dinheiro. Não pode ser levantado, trocado por Keys ou por dinheiro, vendido nem passado a outra pessoa
• as caixas mistério são só para membros com 21 anos ou mais, e ficam desligadas para os membros cuja região da aplicação proíbe caixas de sorte pagas
• o prestador é responsável pela caixa, pelo seu conteúdo e pela sua entrega. O KinkEU não é parte nela

Keys de uma conta encerrada

Quando uma conta termina, quer seja encerrada pelo seu titular, quer seja encerrada por violação destes termos, quer termine por qualquer outro motivo, as Keys que nela restam voltam para a comunidade.

• são repartidas automaticamente e ao acaso por outros membros ativos e em situação regular. Ninguém escolhe quem as recebe
• ninguém paga nada, compra nada ou faz nada para ser elegível, e ninguém se pode candidatar nem aumentar as suas probabilidades. Recebê-las nunca é um prémio por um pagamento
• as Keys recebidas desta forma são Keys oferecidas. Podem ser gastas, mas não podem ser levantadas
• as Keys obtidas por fraude, as Keys sujeitas a uma retenção legal e as Keys incluídas num levantamento que já está a ser pago não são repartidas. As Keys fraudulentas são anuladas
• quando uma conta é encerrada por violação destes termos, as suas Keys são congeladas, não retiradas. Ficam na conta durante 365 dias ou enquanto estiver pendente um recurso contra o encerramento, consoante o que for mais longo. Se o encerramento for anulado, as Keys voltam a ser do membro. Só se o encerramento se mantiver depois disso é que saem da conta e são repartidas como acima
• ao aderires ao KinkEU, aceitas isto. Se quiseres usar as tuas Keys, usa-as, ou levanta as Keys que podes levantar, antes de encerrares a tua conta

Levantamentos

Qualquer membro pode pedir para levantar as Keys que ganhou de outros membros, dentro dos limites que a aplicação mostra. Os levantamentos podem ser suspensos ou limitados para uma conta, e o facto de já teres recebido um pagamento não é uma promessa para o futuro.

• um levantamento é pago numa moeda digital que acompanha o dólar americano, para um endereço de carteira que indicas, na rede que a aplicação indica. Uma Key é paga como um dólar americano
• só as Keys que ganhaste de outros membros, como pagamento de algo que ofereceste, podem ser levantadas. As Keys que compraste, as Keys gratuitas e as Keys que o KinkEU te ofereceu não podem
• os levantamentos têm limites por levantamento e por período, e pode haver um montante que tem de ficar sempre na conta. Os limites que se aplicam a ti são mostrados na aplicação antes de fazeres o pedido. São definidos para cumprir as regras que se aplicam a transferências deste tipo, e podem mudar quando essas regras, a segurança ou o risco de fraude o exigirem. Uma mudança aplica-se aos levantamentos pedidos depois dela
• podes pedir um limite mais alto. Cada pedido é analisado individualmente, e é aceite ou recusado ao critério do KinkEU, por razões legais, de segurança ou de prevenção da fraude. És informado do resultado e, quando a lei o exigir, do motivo. Não existe direito a um limite mais alto, e um limite mais alto pode voltar a ser baixado pelas mesmas razões
• um levantamento nunca é garantido. Pode ser adiado ou recusado quando a lei ou a segurança o exigirem, e és informado quando isso acontece, a não ser que a lei proíba que te informemos
• cada membro tem uma única carteira para levantamentos, e tem de ser uma carteira que controlas tu mesmo. Cada endereço de carteira é verificado antes de receber um pagamento, e um endereço ligado a sanções ou a crimes é recusado
• as contas que pertencem à mesma pessoa, ou que estão ligadas entre si, partilham um único conjunto de limites. Não é permitido dividir levantamentos, nem usar várias contas, para contornar um limite, e fazê-lo põe fim aos levantamentos das contas envolvidas
• quando fazes o pedido, as Keys ficam retidas de imediato. Só saem da tua conta quando a transferência é confirmada. Se o levantamento for recusado ou a transferência falhar, as Keys voltam ao teu saldo, exceto enquanto estiver aberto na conta um processo sobre uma possível violação destes termos. Nesse caso, ficam retidas até o processo ser encerrado
• cada levantamento é verificado antes de ser enviado, e pode ser recusado ou adiado, nomeadamente para prevenir a fraude, o branqueamento de capitais, o financiamento de crimes ou a violação de sanções. Quando a lei o exigir, comunicamos às autoridades
• uma transferência para o endereço errado não pode ser recuperada. Confirma o endereço antes de fazeres o pedido
• és responsável pela lei que se te aplica quanto à receção de moeda digital, e por qualquer imposto sobre ela

Verificar que as Keys batem certo

Verificamos continuamente que as Keys de cada conta batem certo com o que entrou e o que saiu. Se não baterem, os gastos, os pagamentos a outros membros e os levantamentos podem ficar congelados nessa conta enquanto é verificada. Um congelamento não é uma conclusão contra ti, e nada é anulado sem que seja indicado um motivo.

És responsável pelo que publicas

És o produtor de tudo o que publicas, envias, carregas, vendes ou transmites em direto no KinkEU, e de tudo o que pedes ao AI Studio para fazer. És responsável por isso, por teres todos os direitos e todas as autorizações de que isso precisa, e pelo que acontecer por causa disso. O documento de utilização aceitável, as regras da comunidade e a política de conteúdos fazem parte destes termos.

Para tudo o que publicas ou envias, garantes que:

• todas as pessoas mostradas, ouvidas ou descritas como participantes são adultas e tinham 21 anos ou mais quando o material foi feito
• todas as pessoas mostradas concordaram em ser gravadas e concordaram com a publicação aqui, e não retiraram esse acordo
• és o titular do material ou tens todos os direitos necessários para o publicar aqui
• é legal no sítio onde estás e nos sítios onde estão as pessoas com quem o partilhas
• o material para adultos e o material forte estão marcados como tal, como diz a política de conteúdos

Quando a lei exige que o produtor de material sexualmente explícito verifique e guarde provas da idade, da identidade e do consentimento de cada pessoa, guardar essas provas é um dever teu. Se as pedirmos, por causa de uma denúncia, de uma dúvida ou de uma obrigação legal, tens de no-las mostrar dentro do prazo que te dermos. Se não o conseguires, podemos remover o material.

Uma pessoa que apareça no teu material pode retirar o seu acordo à publicação aqui. Se nos disser, através do botão de denúncia ou do formulário de contacto, o material é retirado.

A tua responsabilidade pelo teu próprio material não afasta as obrigações que a lei impõe ao próprio KinkEU, descritas na secção seguinte.

Como o KinkEU trata o que os membros publicam

O KinkEU aloja o que os membros publicam. Não o escreve, não o escolhe, não o aprova nem o adota como seu, e não verifica cada elemento antes de aparecer. Para além do que a lei exige, o KinkEU não tem nenhum dever geral de vigiar o que os membros publicam nem de procurar nisso algo ilegal.

O que o KinkEU faz:

• as publicações, as mensagens, os perfis e as transmissões em direto têm um botão de denúncia. Usa-o quando alguma coisa viola estes termos ou a lei
• qualquer pessoa, incluindo pessoas sem conta e autoridades, pode enviar uma notificação de conteúdo ilegal através do formulário de contacto. Indica exatamente onde está o conteúdo e porque achas que é ilegal
• confirmamos que recebemos a notificação, decidimos sobre ela com cuidado, de forma objetiva e sem demora injustificada, e dizemos à pessoa que a enviou o que decidimos e como contestar essa decisão
• quando a lei exige que se procurem certos conteúdos, como material que mostre o abuso sexual de uma criança, o KinkEU usa ferramentas automáticas para os encontrar, e pessoas analisam o que essas ferramentas encontram
• as ferramentas automáticas também ajudam a ordenar as denúncias e a encontrar prováveis violações. Uma decisão que remova os teus conteúdos ou restrinja a tua conta pode sempre ser revista por uma pessoa, se recorreres
• mantemos o material para adultos longe das crianças: as regras de idade e as verificações de idade estão descritas no documento sobre elegibilidade de idade e garantia de idade

O documento sobre denúncias, remoção e recursos explica, passo a passo, como funcionam as notificações, as decisões, os motivos e os recursos, e quanto tempo demora cada passo.

O que podemos fazer, e como podes contestar

Quando um conteúdo ou um comportamento viola estes termos, as nossas regras ou a lei, ou quando é necessário para proteger uma pessoa, podemos remover ou ocultar conteúdos, limitar quem os vê, reter um pagamento que faça parte da violação, e restringir, suspender ou encerrar uma conta. Decidimos caso a caso, com cuidado, de forma objetiva e proporcional ao que aconteceu, e tomamos em conta os direitos e os interesses de todas as pessoas envolvidas, incluindo a liberdade de expressão.

Quando agimos, dizemos-te o que fizemos, porquê, ao abrigo de que regra ou de que lei, se resultou de uma denúncia ou de uma constatação nossa, se foram usadas ferramentas automáticas, e como contestar, a não ser que a lei proíba dizer-to. Podes recorrer durante pelo menos seis meses após a decisão, gratuitamente, como diz o documento sobre denúncias, remoção e recursos. Agir sobre conteúdos não é uma decisão sobre nenhum acordo entre membros nem é uma indemnização a ninguém.

Os membros que publicam frequentemente conteúdos manifestamente ilegais, ou que enviam frequentemente denúncias manifestamente infundadas, são primeiro avisados e podem depois ser suspensos durante um período determinado.

Limites que nunca são ultrapassados

Diga o que disserem o resto destes termos, o seguinte nunca é permitido no KinkEU e é removido logo que tenhamos conhecimento:

• qualquer pessoa com menos de 21 anos, em qualquer imagem, gravação, desenho ou descrição, e qualquer coisa que sexualize uma criança
• uma pessoa real mostrada, ou feita ou alterada para ser mostrada, de forma sexual sem o seu acordo
• material feito sem o acordo de todas as pessoas que nele aparecem, ou que mostre, ou pareça de forma realista mostrar, sexo sem consentimento
• a exploração sexual e o tráfico de qualquer pessoa, e qualquer coisa que os organize
• qualquer outra coisa que a política de conteúdos e o documento de utilização aceitável proíbam

O material que é legal em alguns países e ilegal noutros fica retido onde é ilegal, como diz a política de conteúdos.

Comunicamos às autoridades, quando a lei o exige, o material que mostre o abuso sexual de uma criança e as informações que sugiram uma ameaça à vida ou à segurança de uma pessoa.

O AI Studio

O AI Studio cria textos, imagens, filmes e música a partir do que pedes.

• és tu que o diriges. O que pedes, as referências que dás e o que fazes com o resultado são da tua responsabilidade
• o que crias lá é teu para usar, de forma legal e dentro destes termos. És o seu produtor, como és de qualquer outra coisa que publiques
• os limites acima aplicam-se a tudo o que pedes e a tudo o que crias, incluindo que nenhuma pessoa real pode ser mostrada sem o seu acordo e que ninguém pode ser mostrado como criança, nem feito para parecer uma criança
• cada resultado é marcado como feito com IA. Não podes remover essa marca nem apresentar um resultado como uma gravação real de um acontecimento real
• os resultados podem estar errados, ser inesperados ou parecer-se com algo que já existe. Verifica um resultado antes de confiares nele ou de o publicares
• podemos recusar um pedido, interrompê-lo ou remover um resultado, segundo as mesmas regras que se aplicam a qualquer outro conteúdo

Seguro, são e consensual

O jogo seguro, são e consensual é da responsabilidade de cada membro. Combina os teus limites antes de jogar. Qualquer pessoa pode parar a qualquer momento.

Outros membros e ligações externas

Não somos responsáveis pelo que outros membros fazem, dizem ou oferecem. Não somos responsáveis por sites, ligações de pagamento ou serviços fora do KinkEU, mesmo quando uma página daqui tem uma ligação para eles.

Limites à nossa responsabilidade

O KinkEU é responsável sem limite pelos prejuízos causados com dolo ou por negligência grave, por morte, por lesão do corpo ou da saúde, por fraude, ao abrigo da legislação sobre responsabilidade por produtos defeituosos, e em todos os outros casos em que a lei não permita limitar a responsabilidade.

Por outros prejuízos causados por negligência simples, o KinkEU só é responsável quando viola uma obrigação essencial ao serviço, uma obrigação com que tens de poder contar para que o serviço funcione de todo, e nesse caso apenas pelo prejuízo típico e previsível no momento em que aderiste. Na medida em que a lei o permita, o KinkEU não é responsável de outra forma por prejuízos indiretos, por perda de lucros ou de rendimentos, nem pelo que outro membro faça.

Nada aqui te retira um direito que a lei te dá enquanto consumidor, e nada aqui limita os meios que a lei te confere quando algo pelo qual pagaste não funciona como descrito.

Se os teus conteúdos ou o teu comportamento derem origem a uma reclamação

Se violares estes termos ou a lei, ou publicares conteúdos que violem direitos de alguém, e tiveres culpa, és responsável pelo prejuízo que isso cause ao KinkEU, nos termos da lei. Isso inclui uma reclamação que outra pessoa apresente contra o KinkEU por causa dos teus conteúdos ou do teu comportamento, e o custo razoável da defesa contra ela. O KinkEU informa-te prontamente de uma reclamação desse tipo e permite-te participar na resposta. Isto não abrange coimas nem custos que resultem do incumprimento, pelo próprio KinkEU, das suas próprias obrigações.

Podes deixar de usar o KinkEU e encerrar a tua conta a qualquer momento.

Problemas e litígios

Se algo correr mal, diz-nos primeiro através do formulário de contacto. A maior parte dos problemas resolve-se assim. Uma decisão sobre os teus conteúdos ou sobre a tua conta pode ser objeto de recurso, como diz o documento sobre denúncias, remoção e recursos. Se vives na União Europeia, podes também levar esse litígio a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios. Nada aqui te impede de recorrer a um tribunal.

A lei aplicável

Se usas o KinkEU enquanto consumidor, manténs a proteção das regras do país onde vives que não podem ser afastadas por acordo, e podes apresentar uma ação nos tribunais desse país.

O KinkEU é oferecido em todo o mundo. Quando um documento aqui menciona a lei de um determinado país ou da União Europeia, trata-se de uma lei que o KinkEU cumpre; não significa que o KinkEU seja apenas para as pessoas que lá estão.

Se uma parte destes termos não for válida

Se um tribunal concluir que uma parte destes termos não pode ser aplicada, essa parte é aplicada na medida em que a lei o permita e o resto mantém-se em vigor. O facto de não agirmos perante uma violação não significa que renunciemos ao direito de agir mais tarde.

Contactar-nos

As denúncias sobre conteúdos são feitas através do botão de denúncia. As notificações de conteúdos ilegais, os pedidos das autoridades e tudo o resto passam pelo formulário de contacto na página de contacto, que é o nosso ponto de contacto para os membros, para o público e para as autoridades. O documento sobre o ponto de contacto indica que assunto escolher, em que línguas respondemos e como as autoridades nos contactam. Os pedidos sobre os teus dados pessoais também podem ser enviados para privacy@kinkeu.com.

Alterações

Este documento tem uma versão. Quando muda, a versão muda, e a versão que aceitaste fica guardada junto da tua conta, com uma impressão digital do texto exato. Se uma alteração for importante para ti, és informado antes de se aplicar, e podes encerrar a tua conta se não a aceitares. Uma tradução só é publicada quando está completa: nunca vês na tua língua uma versão só parcialmente atualizada.

Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale.