Avaliação do risco de conteúdos ilegais no Reino Unido: resumo

Um resumo da avaliação do KinkEU sobre o risco de as pessoas no Reino Unido encontrarem aqui conteúdos ilegais, feita para efeitos do Online Safety Act 2023, e do que fazemos em relação a cada risco. A avaliação completa está publicada como o documento "Avaliação do risco de conteúdos ilegais no Reino Unido", na página Jurídico. É revista pelo menos uma vez por ano e sempre que o serviço muda de uma forma que seja relevante.

O que é o KinkEU, para esta avaliação

O KinkEU é um serviço em que adultos com 21 anos ou mais partilham entre si publicações, imagens, filmes, transmissões em direto e mensagens, encontram pessoas e eventos, e publicam páginas próprias. Grande parte do que é partilhado é material para adultos e sexual, feito pelos membros que o publicam. As funcionalidades mais relevantes para o risco são:

• os membros podem carregar imagens e filmes, e transmitir em direto
• os membros podem escrever uns aos outros em privado e em grupos
• os membros podem ser encontrados por pesquisa e por distância, depois de escolherem sê-lo
• os membros podem pagar uns aos outros em Keys, e alguns vendem conteúdos ou serviços
• os membros podem criar imagens, filmes e textos com o AI Studio

Como o risco foi avaliado

Para cada um dos dezoito tipos de conteúdo ilegal prioritário enumerados nas orientações da entidade reguladora, e para outros conteúdos ilegais, avaliámos a probabilidade de aparecerem aqui e o dano que poderiam causar, tendo em conta as funcionalidades acima, quem usa o serviço, a forma como as denúncias são tratadas, e o que as entidades reguladoras e outras plataformas para adultos publicaram. A cada tipo foi atribuído um nível: baixo, médio ou alto. Uma pessoa que escolha o Reino Unido como a sua região é informada de que o serviço não é prestado lá, mas, como isso depende da sua própria escolha, a avaliação está escrita como se as pessoas no Reino Unido usassem o KinkEU.

Riscos mais altos

Estes tipos têm nível alto, porque o serviço assenta em material sexual para adultos e em mensagens privadas entre adultos:

• material de abuso sexual de crianças: qualquer imagem de uma criança é proibida, e a idade mínima é de 21 anos. As imagens e os filmes carregados são verificados com ferramentas automáticas quanto a crianças e a material de abuso conhecido, uma possível criança é sempre encaminhada para uma pessoa, e o material que mostre uma criança é removido e comunicado. Cada membro que carrega conteúdos confirma que todas as pessoas mostradas têm 21 anos ou mais
• aliciamento de crianças: a idade mínima é de 21 anos, mas a idade assenta numa declaração e numa data de nascimento até estar implementada uma verificação de idade que a entidade reguladora aceite como altamente eficaz, e existem mensagens privadas. Um perfil não aparece em nenhuma pesquisa até ser analisado, ninguém aparece no mapa a menos que o escolha, e as denúncias sobre a idade passam à frente
• abuso de imagens íntimas, incluindo imagens partilhadas ou feitas sem acordo: proibido, com um botão de denúncia em tudo e tratamento urgente. Uma pessoa mostrada pode pedir que o material seja removido. As pessoas reais não podem ser mostradas no AI Studio sem o seu acordo, e os seus resultados são marcados como feitos com IA
• pornografia extrema: os atos que a lei indica são proibidos pela nossa política de conteúdos, incluindo a falta de consentimento encenada, o estrangulamento e as lesões graves. O material forte tem de ser marcado e fica tapado até um membro o escolher
• exploração sexual de adultos: organizá-la é proibido, os prestadores são aprovados antes de serem listados, e as denúncias de coação passam à frente. O nível é alto porque os encontros presenciais podem ser combinados e pagos fora do KinkEU

Riscos médios

• ligações para material de abuso sexual de crianças: nada pode ser partilhado sem conta, e as ligações nas páginas próprias dos membros são analisadas
• tráfico de seres humanos: organizá-lo é proibido. As denúncias de coação passam à frente, e os prestadores são aprovados antes de serem listados
• assédio, perseguição, ameaças e abusos, e comportamento controlador ou coercivo: bloqueio que não pode ser contornado com um nome novo, silenciamento, denúncia a partir de cada mensagem, e qualquer pessoa pode pôr fim a qualquer combinação a qualquer momento
• fraude e crimes financeiros, e produtos do crime: as Keys ficam dentro do KinkEU, e os levantamentos são analisados pela equipa e limitados
• ciberexibicionismo: uma imagem numa primeira mensagem de alguém ainda não aceite fica desfocada até o destinatário escolher vê-la, e os conteúdos multimédia para adultos marcados pelo remetente ficam tapados
• outros conteúdos ilegais, como a violação de direitos de autor, considerados em conjunto

Riscos baixos

O terrorismo, os crimes de ódio, a imigração ilegal, as drogas e as substâncias psicoativas, as armas de fogo, as facas e outras armas, o incentivo ou a ajuda ao suicídio e à automutilação grave, a ingerência estrangeira e a crueldade para com os animais são considerados de nível baixo. Não têm nenhuma ligação com aquilo para que o serviço existe, e cada um deles é proibido pelas nossas regras e removido após denúncia. O material sexual que envolva um animal é proibido.

Medidas para todos os tipos

• um botão de denúncia nas publicações, imagens, filmes, mensagens, perfis, transmissões em direto e eventos, e um formulário de contacto para toda a gente sem conta
• as denúncias mais graves tratadas primeiro, a remoção dos conteúdos ilegais logo que tenhamos conhecimento deles, e uma exposição de motivos e um recurso para cada decisão
• uma idade mínima de 21 anos, uma declaração antes de qualquer página, e uma data de nascimento. Uma verificação facial em direto, que mostra que está presente uma pessoa real e não estima a idade, desbloqueia as mensagens, as publicações, as transmissões em direto e os gastos
• uma só conta por pessoa, para que uma conta encerrada não possa simplesmente voltar
• termos e políticas que dizem o que é proibido, em palavras simples, em vinte e uma línguas
• as ameaças à vida e o abuso de crianças comunicados às autoridades

Crianças

O serviço é apenas para adultos e não se destina a ser usado por crianças. A avaliação sobre se as crianças o podem usar, e a proteção das crianças contra o material para adultos, constam do documento "Elegibilidade de idade e garantia de idade".

O que está planeado

A avaliação completa enumera as medidas que planeamos e que ainda não implementámos, como uma verificação de idade que a entidade reguladora aceite como altamente eficaz. Não é prometida nenhuma data para nenhuma delas.

Alterações

Este resumo tem uma versão e uma data. Quando a avaliação é revista, é publicada uma nova versão.

Esta é uma tradução. A versão em inglês é a que vale.